Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

Deserção. Depósito recursal apresentado sem autenticação bancária. Carimbo do banco recebedor. Cerceamento do direito de defesa caracterizado.

cerceamento do direito de defesa da reclamada (artigo 5º, LV, da CF). Recurso de revista conhecido e provido.

Descontos por atraso realizado quase dois anos depois. Configuração do perdão tácito. Direito à devolução dos valores descontados.

Descontos por atraso realizado quase dois anos depois - Configuração do perdão tácito.

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Justiça do Trabalho e sua competência penal

Paulo Henrique de Godoy Sumariva é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

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Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Estado do

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Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do Tribunal

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura

Direito Previdenciário para concursos

Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.

Dor invisível no mundo do trabalho

José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFES. Especialista em

Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier

Motorista profissional. Trabalho externo.

Horas extras.